Citação por edital - Réu em lugar incerto e não sabido

Recurso em sentido estrito. Prisão preventiva. Necessidade. Agente em lugar incerto e não sabido. Aplicação da lei penal. Risco.

Do lugar do crime

Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor Substituto do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte da Cátedra de Prática Jurídica. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Professor de Direito Penal da FACEX - Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Herança. Imóvel. Partilha homologada. Irmão que se encontra em lugar incerto e não sabido. Requerem seja autorizada a venda do imóvel.

Contribuinte notificado de débito tributário por meio de edital será indenizado

quando o contribuinte encontra-se em lugar incerto e não sabido

Lugar do crime

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Tecnologia é lugar de mulher?

Por Romênia Cavalcanti

Impacto da reforma tributária nos combustíveis ainda é incerto, avaliam especialistas

Setor teve 13 mudanças nos impostos desde março de 2021; pandemia e guerra na Ucrânia colaboraram para a instabilidade

Recurso ordinário em mandado de segurança. Ato futuro e incerto. Sentença genérica.

Limitação de futuras ordens de penhora sobre faturamento.

"Rollerboys"

Do nada pra lugar nenhum

Supremo ficou em segundo lugar em transparência

Ranking de respostas à Lei de Acesso à Informação tem 40 tribunais

O "não-lugar" da sustentabilidade empresarial

Por Backer Ribeiro.

Exceção de incompetência em razão do lugar

Daiane dos Santos fica em 5º lugar

Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto

partes, na assinatura do contrato de corretagem, optarem por condicionar o pagamento da comissão a um evento futuro e incerto.

STF pode mudar decisão sobre distribuição de bancadas na Câmara

Número de cadeiras por estado é incerto para eleições de outubro

Apelação. Danos morais e materiais.

Queda em buraco. Lugar alugado para evento.

Qual é o lugar da mulher na tecnologia?

Por Thássia Gonçalves.

ZFM: o que eu preciso saber em primeiro lugar?

suas operações para a região. Diante disso, a questão que se coloca é: o que eu preciso saber em primeiro lugar antes de optar pela ZFM?

Competência em razão do lugar. Reclamação proposta por menor impúbere.

Aplicação das disposições do ECA.